Novo Processo de Exportações - Portal Único do Comércio Exterior
  •  
    • pt-br
  •  
  • Home
  • /Exportação
  • /Novo Processo de Exportações já em funcionamento no Portal Único do Comércio Exterior
Novo Processo de Exportações já em funcionamento no Portal Único do Comércio Exterior

Novo Processo de Exportações já em funcionamento no Portal Único do Comércio Exterior

No intuito de desburocratizar e facilitar as operações do Comércio Exterior do Brasil, estão sendo ampliadas as atividades no Portal Único do Comércio Exterior, iniciativa desenvolvida em parceria com o setor privado e que estabelece um guichê único para centralizar a interação entre o governo e operadores comerciais. No final de dezembro de 2017, teve início o Novo Processo de Exportações do portal, que abrangem as operações de exportação sujeitas à anuência prévia dos  órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Com a alteração, o tratamento administrativo do Novo Processo de Exportações será feito através do Módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO), integrado aos demais módulos do Portal Único e acessível a partir do www.siscomex.gov.br. O exportador terá acesso aos formulários de pedidos de documentos referentes aos tratamentos administrativos de competência de cada órgão competente para autorizar a exportação, e deverá fazer a vinculação dos documentos à Declaração Única de Exportação (DU-E), quando pertinente, informa o site Comex do Brasil.

Este novo sistema agregador de informações reformula os processos de exportação e importação, com foco na redução de prazos e custos envolvidos nas operações e, consequentemente, aumentar a competitividade das vendas externas brasileiras. O lançamento foi há quatro anos e, desde então, com a anexação eletrônica de documentos, foi eliminado em 99% o uso de papel nas exportações e importações, com anuência governamental.

A meta para quando o Portal Único estiver totalmente concluído (previsão para final deste ano) é reduzir os tempos médios das exportações brasileiras de 13 para 8 dias e das importações de 17 para 10 dias.