Contêineres: Boas práticas de retirada e devolução
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Boas práticas de retirada e devolução de contêineres

Boas práticas de retirada e devolução de contêineres

Contêineres são equipamentos emprestados pelas companhias marítimas aos exportadores/importadores para ter uma maior agilidade da operação dos navios e diminuir a probabilidade de avarias nas cargas durante o transporte.

Eles são retirados no porto de origem em bom estado para uso e deverão ser devolvidos nas mesmas condições no porto de destino.

O documento que atesta as condições que os contêineres são disponibilizados e entregues chama-se EIR (Equipment Interchange Receipt)

É responsabilidade (e direito) do exportador vistoriar o contêiner e fazer ressalvas no EIR quando da retirada, podendo, inclusive, recusá-los, evitando problemas na devolução do contêiner no porto de destino pelo importador.

Estas responsabilidades estão previstas nas cláusulas no verso dos conhecimentos de embarque (BL). Vejam exemplos abaixo:

Hapag-Lloyd

12.3 O cliente deve devolver o contêiner vazio em condições apropriadas, limpo (sem separador, material de embalagem ou detritos), e livre de odores.

Ao final da desova, todos os cartazes, marcas ou sinais relacionados com o conteúdo do container ou afixados pelo embarcador devem ser removidos.

Caso este procedimento não tenha sido realizado pelo importador / representante e a unidade retornar sujas ao armador, cabe ao terminal de vazios a cobrança de limpeza diretamente ao importador/representante

MSC

15.4 If Containers supplied by or on be half of the Carrier are unpacked by or for the Merchant, the Merchant is responsible for returning the empty Containers, with interiors clean, odour free and in the same condition as received, to the point or place designated by the Carrier, within the time prescribed. Should a Container not be returned in the condition required and/or within the time prescribed in the Tariff, the Merchant shall be liable for any detention, loss or expense incurred as a result thereof.

Maersk

14.9 The Merchant shall redeliver, to a place nominated by the Carrier, the Containers and other equipment in like good order and condition, undamaged, empty, odour free, cleaned and with all fittings installed by the Merchant removed and without any rubbish, dunnage or other debris inside. The Merchant shall be liable to indemnify the Carrier for any and all costs incurred reinstating or replacing Containers and other equipment not returned in the condition as specified above, including the reasonable legal expenses and costs of recovering the costs incurred and interest thereon.

CMA-CGM

26.(5) The Merchant is responsible for returning any empty Container, with interior clean, free of any dangerous goods placards, labels or markings, at the designated place and within 60 days following to the date of delivery, failing which the Container can be construed as lost by the Carrier. The Merchant shall be liable to indemnify the Carrier for any loss or expense whatsoever arising out of the foregoing, including but not limited to liquidated damages equivalent to either the soundmarket value or the depreciated value due by the Carrier to a Container lessor. The Carrier is entitled to collect a deposit fromthe Merchant at the time of release of the Container which shall be remitted as security for payment of any sums due to the Carrier, in particular for payment of all Freight detention and demurrage and/or Container indemnity as referred above and may be kept by the Carrier fully or partially. In no case shall this deposit accrue any interest.

MOL

8 (2) The stuffing of the container by the Merchant shall be prima facie evidence that the container was sound and suitable for use and the Merchant agrees that He Will return the Carrier’s Container in the same condition as received. Any loss or damage caused to the Container supplied by the Carrier while in the possession of the Merchant is for the account of Merchant.

Tais cláusulas também são encontradas nos conhecimentos de embarque dos NVOCCs e agentes de carga de modo geral.

São consideradas ressalvas as avarias, amassados, cortes, buracos, oxidados/ferrugem, sujeira, manchas, borrachas de vedações e etc, tanto na parte interna, quando externa do container.

Importante notar alguns pontos que são bem observados pelos armadores quando da devolução do container e geralmente causam problemas:

Limpeza: sugere-se varrer o container com um escovão para remoção de resíduos, poeira, terra, areia etc.

Manchas de óleo no assoalho (de madeira): geralmente causadas por empilhadeiras, geram um grande problema, visto ser de difícil remoção.

Pregos no assoalho: utilizados para fixar a carga no container, precisam ser removidos previamente a devolução

Borrachas de vedação: Elas acabam se desgastando com o tempo, então é importante observa-las e fazer ressalvas quando da retirada do container, bem como cuidar quando da estufagem para que se evite o contato e danifique a borracha

Ferrugem: Containers acabam se desgastando com o tempo, importante fazer ressalvas quando da retirada do container, para evitar problemas quando da devolução.

Amassados/Cortes/Buracos/Riscos: geralmente causados por uso de empilhadeiras/paleteiras. Deve ter cuidado redobrado quando se tratar de container reefer/NOR.

Lavação do container: geralmente cobrado para containers reefers/NOR, para limpeza, desodorização e descontaminação para posterior uso em embarques de alimentos, químicos e etc.

Caso o contêiner seja devolvido com alguma avaria não constatada no EIR, será cobrado uma taxa de reparo e/ou lavagem do equipamento, conforme especificado nas cláusulas do conhecimento de embarque mencionadas acima

Nestes casos, muitos importadores brasileiros reclamam e, algumas vezes, recusam-se a pagar, alegando que o container já estava naquelas condições. Acontece que, caso não tenha sido feita nenhuma ressalva quando da retirada do equipamento na origem, dificilmente os armadores irão isentar a cobrança.

Portanto, os exportadores devem utilizar transportadoras especializadas no transporte de contêineres e que tenham este conhecimento. Aos importadores é essencial instruir corretamente seus fornecedores para fazerem as ressalvas a fim de se evitar problemas e custos extras no destino relacionados a devolução do contêiner.

Por: Rodrigo Mantovani – Sales Manager Belo Horizonte
DC Logistics Brasil